IMPORTANTE - Leia com atenção este Guia antes de “COMPRAR”

1. Campo de Aplicação

As Condições Gerais de Venda abaixo detalhadas dizem respeito exclusivamente a Clientes utilizadores que sejam pessoas singulares não comerciantes, que efectuem encomendas através da livraria da empresa Apeiron edições, com sede na Rua Associação Teatro Amadores, nº 5,  7800-260 Beja, com o Número de Identificação Fiscal 106423649. Estas Condições Gerais de Venda são as únicas a serem aplicáveis e a Apeiron Edicões pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, pelo que as mesmas devem ser relidas a cada visita na livraria apeiron-edicoes.com antes de efectuar qualquer aquisição do produto constante na livraria online da Apeiron. Quando o pedido for validado consideramos que o cliente aceita as nossas condições gerais de venda.

2. O Objecto

As presentes Condições têm como objectivo definir as modalidades de venda dos produtos entre Apeiron edições e os Clientes em todas as fases da venda: encomenda, pagamento e entrega.

3. Informação do Produto

As fotos que ilustram os produtos não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso por parte da Apeiron edições.

4. Preço

Os preços de venda indicados na livraria online são em Euros, com taxas e impostos incluídos.
Ao seleccionar a opção “INTERNACIONAL”, as taxas de entrega ficam a cargo do Cliente e são cobradas no final do pedido, dependendo dos produtos seleccionados.
A Apeiron edições reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto tenta aplicar as tarifas em vigor que foram indicadas na livraria online no momento em que o Cliente efectuar o pedido.

5. Encomenda na livraria online
Para realizar uma encomenda na Apeiron edições dispomos de duas formas:
* na livraria Apeiron todas as 24h;

* Via e-mail para apeiron.edicoes@gmail.com 

Para a encomenda do produto o Cliente:

a) deve seleccionar ou a opção “NACIONAL” (no caso de residir em Portugal continental e Ilhas) ou “INTERNACIONAL”;

b) na tabela da Compra deve utilizar a opção do idioma que pretende, no canto superior direito, a fim de ser entendível;
c) se pretende adicionar mais produtos à sua encomenda seleccione a opção “CONTINUAR COMPRANDO”;
d) para saber o que já encomendou utilize a opção “ACTUALIZAR CARRINHO”;
e) para concluir a encomenda seleccionar a opção “FINALIZAR A COMPRA”;
f) apenas consideramos as encomendas que tenham todos os elementos de informação e preenchimento obrigatório correctamente preenchidos.
g) ao “FINALIZAR A COMPRA” e enviar o respectivo pedido aceita plenamente os preços, a forma de envio e a descrição dos produtos que disponibilizamos para a venda e, por fim, as Condições Gerais de Venda que são as únicas aplicáveis ao acordo concluído.
h) deverá mencionar o endereço completo onde deseja que o Produto seja entregue, bem como o mail de contacto.

6. Entrega do Produto

Quando um produto possui a indicação stock "DISPONÍVEL", o prazo entre o momento em que efectua a encomenda e a data da sua expedição pela Apeiron edições é de 24 a 48h para a morada que o Cliente indicou quando realizou a encomenda.

Em caso de dúvida pode contactar para apeiron.edicoes@gmail.com

A Apeiron edições respeita os prazos de um pedido através da sua livraia online desde que haja disponibilidade de stock. Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a Apeiron edições entrará em contacto quanto antes com o cliente por e-mail a partir da data da encomenda, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto.

Refira-se que a Apeiron edições não será responsável por quaisquer atrasos na entrega de produtos, devidos a casos de força maior, como sejam os motivados por moradas incorrectas, incêndios, sismos, perturbações laborais, guerras, ou outros.
No caso de cancelamento de encomendas pagas e ainda não enviadas, a Apeiron edições efectuará o reembolso através de transferência bancária mediante o envio por parte do Cliente do respectivo NIB. O reembolso será efectuado com a maior celeridade possível, até ao prazo máximo legal de 30 dias após a compra.

7. Pagamento
O Cliente dispõe das seguintes modalidades de pagamento: PayPal; Transferência Bancária, MB WAY e muito em breve por MB

7.1. PayPal

O PayPal é o modo de pagamento online mais conhecido, e é das formas mais eficientes de o fazer. O pagamento por PAYPAL é um modo de pagamento especialmente concebido via internet e tem actualmente mais de 50.000.000 de utilizadores no Mundo. Este método de pagamento, testado e comprovado internacionalmente, permite utilizar os Cartões VISA, Mastercard, AmericanExpress e Discover. A vantagem deste sistema é a possibilidade de poder fazer as suas compras em milhares de empresas internacionais que aderem a este sistema sem ter de divulgar o seu cartão de crédito a mais nenhuma empresa que não o PAYPAL. É um dos modos mais simples e mais rápidos de efectuar um pagamento online. Através da sua conta PayPal, pode consultar o histórico das suas transacções 24 horas por dia.

7.2. Transferência Bancária

O pagamento por transferência bancária terá de ser consumado no prazo de 1 (uma) semana, cinco dias úteis, a partir do momento em que foi feita a encomenda. Após esse prazo, a encomenda será cancelada; Para simplificar o tratamento do seu pedido não esquecer de, no momento da transferência bancária, inserir a referência do pagamento. Depois de efectuar a transferência bancária, deverá enviar a cópia do comprovativo para apeiron.edicoes@gmail.com com a indicação do número da encomenda e os seguintes elementos:

    - Nome - nº da conta de onde a transferência foi feita
    - Obra adquirida - nº exemplares - valor
    - e data

Depois de confirmado o pagamento, a Apeiron-Apeiron edições procederá ao envio da encomenda para a morada indicada, que poderá demorar entre 2 a 3 dias úteis. Para este tipo de transacções disponibilizamos os seguintes elementos identificativos da empresa:

Apeiron edições
Banco: CTT
Balcão: Beja
NIB: 0193 0000 10507259439 61 (Portugal e Ilhas)
IBAN: PT50 0193 0000 10507259439 61 (Internacional), caso necessite de swift code (BIC) contacte-nos para o mail acima citado

7.3. MB WAY

O Cliente poderá proceder ao pagamento das suas compras através deste sistema MB WAY com o nº telemóvel +351 932 883 804

7.4 MULTIBANCO

Entidade: 21489

Referência: 020 087 563

8. Direito de Livre Resolução

O Cliente poderá apresentar as suas reclamações à Apeiron edições para o mail apeiron.edicoes@gmail.com
Qualquer produto adquirido na nossa livraria pode ser trocado nos termos do artigo 6º do DL nº 143/2001 de 26 de Abril, bastando para o efeito o Cliente contactar-nos, por carta registada com aviso de recepção, e devolver a sua encomenda no prazo máximo de 14 dias a contar da sua recepção.
Os portes de devolução são pagos pelo Cliente e a Apeiron-Apeiron edições não aceita devolução enviada com portes a pagar ou contra reembolso.
O produto devolvido terá de estar em perfeito estado de venda, em igual estado àquele em que foi recebido pelo Cliente. No caso dos produtos multimédia estes devem manter obrigatoriamente os selos de inviolabilidade.
A devolução deve ser efectuada para o seguinte endereço:

Rua Associação Teatro Amadores, nº 5
7800-260 Beja

9. Comentários, Críticas e Comunicação

As opiniões publicadas pelos usuários da Apeiron edições são monitorizadas e moderadas pela empresa. Sempre que um texto enviado transgredir a lei e a ética (publicidade abusiva, propósitos difamatórios, insultos, comentários fora de contexto, etc.) a Apeiron edições reserva-se o direito de recusar ou modificar.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo (ilustrações, textos, títulos, imagens e vídeos) da livraria online da Apeiron é propriedade da Apeiron edições encontrando-se protegido pelos Direitos de Autor, sendo propriedade exclusiva Apeiron edições.
A reprodução parcial ou total do conteúdo através de qualquer procedimento e em qualquer suporte é sujeita a uma autorização prévia e expressa da Apeiron edições. A Apeiron edições não será responsável, de forma alguma, pela violação de um utilizador de direitos obtidos por terceiros e perpetrada pelas actividades deste último no sítio. É proibido a colocação de ligação que remeta para a livraria Apeiron edições sem autorização da mesma. Neste caso não se tratará de um acordo implícito de afiliação. Estão, igualmente, proibidas todas e quaisquer ligações reenviando à pagina da Apeiron edições, e utilizando a técnica de framing ou in-Line linking.

11. Protecção de Dados Pessoais

A Apeiron edições garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus Clientes. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação e é feita no cumprimento da legislação sobre protecção de dados pessoais.
A Apeiron edições não divulga ou vende os dados dos seus Clientes a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais. O acesso à informação é restrito, sendo a informação utilizada apenas para comunicação com o Cliente e durante o processamento das suas encomendas.
Todos os Clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados, podendo a qualquer momento cancelar o seu registo na base de dados da Apeiron edições através do e-mail apeiron.edicoes@gmail.com